Autor: Fundação GDA

UNESCO pede colaboração dos artistas em estudo

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está a pedir a colaboração dos artistas num estudo global sobre as medidas tomadas mundialmente no sentido de apoiar os direitos económicos e sociais dos artistas.

Esta iniciativa surge numa altura crítica em que artistas e criadores têm redobrado os seus apelos em prol de direitos sociais mais sólidos, de uma remuneração justa para o seu trabalho e de medidas que lhes garantam que as corporações globais remunerem de uma forma justa a utilização dos seus trabalhos nas plataformas digitais.

Com este estudo, a UNESCO pretende aferir a implementação a nível internacional da Recomendação de 1980 relativa ao Estatuto do Artista.

Essa recomendação abrange um leque variado de assuntos que podem afetar o estatuto económico e social dos artistas, instando os Estados-membros a tomarem medidas e no sentido de melhorar a situação dos artistas, quer a nível da segurança social, emprego, formação, fiscalidade, mas também no que concerne à liberdade de expressão.

A UNESCO insta os artistas a colaborarem, respondendo a um inquérito online. Esse inquérito pode ser acedido a partir desta página. Para aceder e responder é necessária uma password, que pode ser solicitada neste endereço de email: status.artist@unesco.org.

Os resultados deste inquérito, que decorrerá até 23 de novembro, farão parte de um relatório que será apresentado, no outono de 2019, pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, à Assembleia Geral deste organismo da ONU.

Em Portugal, não existe um “Estatuto do Artista”. A legislação que regula a atividade artística é dispersa e as soluções de recurso encontradas pelo Estado e o legislador não chegam para resolver os problemas criados pela falta de um Estatuto Profissional do Artista.

A Fundação GDA tem contribuído, com conhecimento e informação, para que seja produzida legislação que regulamente o trabalho dos artistas, nomeadamente através do lançamento, em junho de 2018, de três estudos sobre esse tema, reunidos em dois volumes.

São dois trabalhos exaustivos coordenados por Augusto Pereira Portela e Glória Teixeira, abordando aspetos relacionados com os regimes laboral, de segurança social e fiscal a que estão sujeitos atores, bailarinos e músicos.

 

Consulte aqui os estudos da Fundação GDA sobre o Estatuto Profissional do Artista.

Rastreio Nacional da Voz Artística realiza-se durante três dias no Porto

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Nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o Rastreio Nacional da Voz Artística concluirá mais uma etapa do seu circuito pelas capitais de distrito. Desta vez, a iniciativa da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas – a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – decorrerá na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) da Carvalhosa, no Porto.

O rastreio resulta de uma parceria entre a GDA, o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cuja Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz se distingue como o principal ponto do Serviço Nacional de Saúde na prestação de cuidados de saúde diferenciados na área da voz a artistas portugueses. O objetivo do rastreio nacional é assegurar a possibilidade de diagnóstico precoce de doenças do aparelho vocal em regiões onde os artistas não têm acesso a exames específicos.

Dirigido à comunidade artística mas aberto a toda a população, a sua próxima etapa terá lugar nos dias 18, 19 e 20 de outubro, Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Carvalhosa (Rua da Boavista, 627, no Porto)

No primeiro dia (18), o rastreio começa às 10:00 e termina às 18:00, interrompendo-se entre as 13:00 e as 15:00. No dia seguinte (19), o rastreio terá lugar durante a tarde, começando às 15:00 e terminando às 18:00. Finalmente, no terceiro dia (20), o rastreio decorrerá entre as 9:00 e as 13:00.

A população poderá inscrever-se nessa USF, ao passo que os artistas deverão fazê-lo diretamente através deste formulário. Pessoas que compareçam sem marcação nas instalações da UCSP da Carvalhosa também serão atendidas, caso haja vagas disponíveis.

“Este rastreio nacional é uma forma de chamar a atenção dos cantores e dos atores portugueses para os cuidados regulares que devem ter com o seu aparelho vocal: a exigência permanente a que a voz profissional está sujeita desenvolve algumas patologias que, se não forem detetadas cedo e corrigidas, comprometem a prazo a qualidade do desempenho artístico”, explica Clara Capucho, a cirurgiã otorrinolaringologista responsável pelo rastreio da GDA (ver anexo).

“Para além de cantores e atores, é crucial para a saúde vocal dos portugueses que todas as pessoas, regularmente, façam um exame às suas cordas vocais. É isso que permite fazer o diagnóstico precoce de várias doenças, entre as quais o cancro da laringe”, afirma Clara Capucho. “Há muitos profissionais da voz como professores, jornalistas, advogados, políticos ou padres, entre muitos outros, que têm todo o interesse em verificar a saúde do seu aparelho vocal”.

“A Fundação GDA tem sido uma das organizações que, em Portugal, mais consistentemente tem promovido uma cultura de saúde da voz”, afirma por seu turno Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, que acompanha o rastreio.

O Rastreio Nacional da Voz Artística – anunciado no Dia Mundial da Voz de 2017 e que fez o balanço do seu primeiro ano no Dia Mundial da Voz de 2018 – percorrerá todos os distritos e regiões autónomas, assegurando desta forma a possibilidade de se fazer o diagnóstico precoce de várias doenças típicas dos profissionais da voz. Serão muitas centenas de exames em cidades e regiões onde, até à data, os artistas lá residentes não tinham acesso a eles. Antes do Porto, o rastreio já passou pelo Hospital Egas Moniz, em Lisboa, e por unidades de cuidados de saúde primários dos distritos de Vila Real, Bragança, Beja, Portalegre, Faro, Évora, Setúbal, Santarém, Leiria e Viana do Castelo.

 

Clay Ross faz workshop no Teatro D. Maria II para falar com artistas de negócios da música

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Negócios da Música para Músicos é o nome do workshop ministrado por Clay Ross, guitarrista e líder da banda Matuto, que irá decorrer no Teatro D. Maria II, em Lisboa, no dia 31 de outubro. A ação de formação irá centrar-se nos aspetos da música enquanto negócio e olhará para os músicos enquanto empreendedores e pequenos empresários, dando sugestões e métodos para lançar e gerir as carreiras e exemplos de casos bem-sucedidos. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Fundação GDA e a Embaixada dos Estados Unidos da América.

Clay Ross é músico (toca blues, bluegrass e american root music) e um comunicador nato que, desde há cinco anos, promove um pouco por todo o mundo concertos e iniciativas em que partilha a sua paixão pelo empreendedorismo musical, participando como conferencista, orador e mentor de várias iniciativas. Vai andar em digressão por Portugal com a sua banda, Matuto, e irá aproveitar a passagem pelo país para realizar uma série de workshops.

Em Lisboa, a ação, que decorrerá em língua inglesa, realiza-se no Salão Nobre do Teatro D. Maria II, a partir das 18:00 de dia 31 de outubro, devendo terminar por volta das 20h00. Para além da capital, Clay Ross e os Matuto passarão por Ponta Delgada (30 de outubro), Coimbra (1 de novembro), Porto (2 de novembro) e Braga (3 de novembro). O programa inclui concertos e as ações de formação. A entrada é livre, mas estará sujeita a inscrição prévia (clique aqui para aceder ao formulário) uma vez que o limite do número de participantes rondará os cem.

Mais do que no formato de uma palestra, pretende-se que este workshop decorra num ambiente de diálogo com perguntas da audiência a partir dos temas do programa.

Esta ação resulta de uma parceria entre o departamento cultural da Embaixada dos Estados Unidos da América e a Fundação GDA: a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos; a Fundação GDA é o seu braço para valorizar o trabalho dos artistas e promover o seu desenvolvimento humano e cultural e a sua proteção social.

“A Embaixada dos Estados Unidos está empenhada em desenvolver o empreendedorismo musical em Portugal, de modo a contribuir para o fortalecimento da economia”, afirma Nicolau Andresen, responsável pelos assuntos culturais na embaixada. Por outro lado, “uma boa parte do trabalho da Fundação GDA tem como objetivo dinamizar o mercado musical português e contribuir para a diversidade das expressões musicais em Portugal”, afirma Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação.

“É muito importante que os artistas saibam como podem posicionar as suas propostas musicais, definir um modelo de negócio, identificar oportunidades e tornar o seu projeto artístico sustentável”, sublinha Mário Carneiro. “A Fundação GDA empenha-se em criar oportunidades, como os workshops de Clay Ross, que possam contribuir para que os artistas portugueses adquiram bases para a boa gestão das suas carreiras”.

Para saber mais, clicar aqui

 

Inscrições abertas para os Programas MODE’ 16 e MODE’ 17

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Os programas MODE’ 16 e MODE’ 17 pretendem valorizar o reportório musical de edição recente e contam, no seu conjunto, com incentivos de €400.000, a repartir entre os artistas intérpretes e executantes que neles participem.

“Este valor é atingido porque, pela primeira vez juntamos dois anos alvo, 2016 e 2017, numa única campanha”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas. “A intenção desta aceleração é lançar, no início do próximo ano o MODE’ 18 e o MODE’19, fazendo pela primeira vez coincidir o ano-alvo do programa MODE com o ano corrente.

“A GDA e a sua Fundação querem mostrar o seu empenho, não só em apoiar a criação musical, mas também em incentivar a declaração de reportório por parte dos intérpretes e executantes que participam na gravação de CD, DVD e noutros suportes físicos: só declarando o repertório poderão receber os direitos que as suas obras gerarem no futuro”, afirma Luís Sampaio.

“Para serem referenciados no MODE, os discos que tenham tido a primeira edição comercial em Portugal nos anos 2016 e 2017, devem ser declarados através do Portal GDA, devendo ainda um exemplar ser entregue nas nossas instalações até 30 de novembro”, afirma Luís Sampaio. “Para além disso, os artistas deverão declarar o seu reportório, quer carregando no Portal GDA os dados das suas participações artísticas, quer falando com os gestores de reportório no Porto ou em Lisboa. Não é demais recordar que o incentivo atribuído pelo MODE só pode ser entregue aos artistas que, dentro do prazo, tenham declarado repertório relativo a discos que tenham sido atempadamente entregues na GDA, os discos referenciados.”

Apesar de o prazo para entrega das obras fechar a 30 de novembro, todos os executantes ou intérpretes que nelas tenham participado terão mais quatro semanas para fazer as suas declarações de reportório. Esta segunda-fase encerra-se a 28 de dezembro.

Em cada um dos programas (MODE’ 16 e MODE’ 17), o incentivo a repartir pelos intérpretes consiste em €160 000,00, dividido pelo número de discos referenciados e atribuído na proporção do número de faixas em que cada titular tenha participado. Os restantes €40 000,00 serão equitativamente repartidos pelos executantes que tenham participado em pelo menos três faixas referenciadas.

No programa MODE, o incentivo de “intérprete” e o de “executante” não são acumuláveis entre si: sempre que se verifique essa coincidência, o artista receberá apenas o incentivo que tiver maior valor.

O regulamento Campanha MODE’ 16+17 estão disponíveis para consulta em www.mode.gda.pt.

Esta é a altura ideal para músicos que tenham discos gravados e que ainda não sejam cooperadores da GDA para se inscreverem (saber mais AQUI) e registarem o seu repertório.

 

Fundação GDA e Ordem dos Advogados cooperam na formação sobre os direitos dos artistas

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Os “Direitos de Autor e os Direitos Conexos” serão o tema do ciclo de formação que a Ordem dos Advogados (OA) lança, a partir de 3 de Outubro, em cooperação com a Fundação GDA. A sessão de abertura terá lugar amanhã pelas 17h00 no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com as presenças do Bastonário da OA, Guilherme Figueiredo, e do presidente Fundação GDA, Pedro Wallenstein. Os oradores serão Lucas Serras, advogado e formador da Fundação GDA, Eduardo Simões, jurista e diretor Jurídico da GDA, e Pedro Oliveira, diretor-geral da GDA, jurista e vocalista dos Sétima Legião.

O início deste ciclo tem como objetivo complementar a formação dos advogados nas áreas da propriedade intelectual, nas vertentes do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

De acordo com Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação GDA: “O início deste ciclo é a concretização do protocolo de cooperação celebrado entre as duas instituições em Abril passado, tendo em vista o melhor conhecimento, por parte dos advogados, de toda a legislação que protege e regula a produção autoral e artística”.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos.

“O facto de uma parte significativa dos cursos de Direito não integrar nos seus currículos matérias relacionadas com a propriedade intelectual, torna a formação contínua nesta área uma necessidade premente”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, quando em Abril as duas instituições celebraram o protocolo de cooperação. Este projeto prevê a realização de cursos de três horas ministrados pela Fundação GDA, através do seu corpo de formadores especializados nesta área do Direito, nos sete conselhos regionais da Ordem dos Advogados: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Madeira e Açores.

“Saber que o acesso e a fruição de obras artísticas são regulados é um assunto que interessa a toda a sociedade”, afirma por seu lado Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Houve em Portugal nos últimos anos alterações legislativas muito relevantes para os artistas e autores: em geral, as novas leis geram mais direitos e permitem remunerar de forma mais justa, mais equitativa e transparente a utilização das obras e do trabalho artístico. A GDA e a Fundação GDA entendem que faz parte da sua missão disponibilizar às profissões jurídicas informação acessível sobre este tema”.

“É muito importante, para os artistas e para quem os defende em tribunal, ter uma noção precisa e atualizada do que as diversas legislações, de diferentes ramos do Direito, estipulam a seu respeito”, afirma Mário Carneiro. “Esta cooperação da Fundação GDA com a Ordem dos Advogados é, por isso, da maior importância tanto para a comunidade artística, como para os advogados”.

Durante o mês de outubro, decorrerão sessões no Porto (17), em Coimbra (25) e em Évora (30). Novembro será consagrado às Regiões Autónomas com as ações a decorrerem na Madeira, a 12, e nos Açores, nos dias 22 e 23.

Concurso de Apoio à Circulação de Espetáculos: candidaturas abertas até 12 de outubro

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Os artistas interessados em concorrer ao programa Apoio à Circulação de Espetáculos, promovido pela Fundação GDA, deverão proceder às suas candidaturas através do Portal do Artista, até ao dia 12 de outubro. Recomenda-se que consultem previamente o Regulamento Geral de Candidaturas aos Apoios 2018, o Regulamento Específico deste concurso, bem como o respetivo Aviso de Abertura.

Recorde-se que, através do seu programa de Apoio à Circulação de Espetáculos, a Fundação GDA apoia a apresentação pública de projetos de música, teatro e dança, em Portugal e no estrangeiro, tendo em vista estimular a circulação de espetáculos e artistas, bem como a divulgação e o desenvolvimento das suas carreiras.

Circunstâncias excecionais permitiram que este concurso tivesse, em 2018, um imprevisto aumento de orçamento, disponibilizando-se um montante global de €150.000 para distribuir pelas suas duas fases. Este valor representa um crescimento de 25% face aos €120.000 disponibilizados na edição de 2017.

Na primeira fase, o júri externo analisou 35 candidaturas, tendo deliberado o apoio a 28 projetos: quatro na área da dança, 20 na área da música e quatro na área do teatro. Nesta fase, foi atribuído um montante total de €73.3670, ficando o restante afeto à segunda fase.

O montante máximo de apoio a atribuir por candidatura é de €3.000,00 (três mil euros), sendo os apoios concedidos a título de comparticipação nas despesas ou encargos dos projetos, nomeadamente aqueles relativos aos custos dos artistas intérpretes ou executantes como cachets, viagens, estadias, alimentação e transporte.

As candidaturas apoiadas no âmbito deste programa terão, obrigatoriamente, de finalizar o circuito de apresentação dos espetáculos previstos no prazo máximo de 12 meses a contar da data da notificação sobre a atribuição do apoio.

© Imagem do projeto Mosaico – Fado Bailado, uma produção da Cerci Oeiras apoiada, em pelo Programa de Apoio à Circulação de Espetáculos da Fundação GDA

Fundação GDA apoia 20 espetáculos de teatro e dança em concurso extraordinário

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De um total de 108 projetos que concorreram ao concurso Extraordinário de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança 2018 promovido pela Fundação GDA, o júri externo, composto por Ana Pais, José Luis Ferreira e Maria de Assis Swinnerton, deliberou apoiar nove projetos na área do teatro, sete na dança e quatro nos cruzamentos disciplinares.

O montante total de apoios neste concurso extraordinário ascende aos € 149.103,00 e será distribuído pelas seguintes candidaturas:

[expand title=”Projetos Apoiados” swaptitle=”Fechar “]

Candidatura nº 1665 – Público Reservado – Teatro

Candidatura nº 1672 – Tiago José Nascimento Cadete – Teatro

Candidatura nº 1708 – Má Criação – Teatro

Candidatura nº 1714 – Auéééu – Associação – Teatro

Candidatura nº 1717 – Associação Parasita – Dança

Candidatura nº 1731 – Outro Vento, Associação Cultural – Dança

Candidatura nº 1737 – Sílvio Mendes Graterol Vieira – Teatro

Candidatura nº 1740 – Ana Rita Teodoro Costa – Dança

Candidatura nº 1743 – Henrique Miguel Furtado Perestrelo Vieira – Cruzamentos Disciplinares

Candidatura nº 1753 – Malvada Associação Artística – Teatro

Candidatura nº 1755 – Marco Alexandre Temporário Mendonça – Teatro

Candidatura nº 1767 – Sr. João – Associação – Cruzamentos Disciplinares

Candidatura nº 1770 – Marta Garcia Cerqueira – Dança

Candidatura nº 1773 – Associação Cultural Zona Não Vigiada – Cruzamentos Disciplinares

Candidatura nº 1779 – Pé de Pano – Projectos Culturais – Cruzamentos Discipinares

Candidatura nº 1794 – Teresa Fernandes de Oliveira Alves da Silva – Dança

Candidatura nº 1795 – Colectivo Lagoa – Dança

Candidatura nº 1804 – Associação Cultural Truta – Teatro

Candidatura nº 1813 – Lígia Maria Soares – Teatro

Candidatura nº 1843 – Associação Teatro Experimental de Lagos – Dança [/expand]

Circunstâncias excecionais permitiram que, este ano, o Conselho de Administração da Fundação GDA deliberasse a abertura, em julho, de um concurso extraordinário para apoiar espetáculos de Teatro e Dança, com um montante de €150.000, tendo sido fixado um valor máximo de € 7.500 a atribuir a cada projeto.

Recorde-se que programa de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança visa apoiar a produção e apresentação pública de projetos nos domínios do teatro, da dança e dos cruzamentos disciplinares. Os objetivos centrais deste programa são a promoção de oportunidades para o desenvolvimento da atividade profissional de atores e bailarinos, e dinamizar a oferta e a diversidade criativa nestas áreas, prestigiando a carreira profissional dos artistas.

© Imagem do projeto Vila, de Eduardo Lousinha Breda, apoiado no âmbito do concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança 2017.

Workshop – Método Suzuki para ator/bailarino com descontos para cooperadores da GDA

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De 8 a 12 de outubro decorre, em Lisboa, um workshop coordenado por Kameron Steele, tido nas últimas três décadas como o principal embaixador do Método Suzuki na Europa e na América.

Nesta iniciativa, que terá lugar no Estúdio Central da Companhia Olga Roriz, partilha-se a gramática e o vocabulário do Método Suzuki, que será complementado com trabalho de composição/criação de cenas nas quais o corpo, a voz e a ficção se integram num todo.

O método reúne, desde os anos 70, numa linguagem criada por Tadashi Suzuki e os seus atores da Suzuki Company of Toga, elementos de diversas disciplinas como o Kabuki, o Teatro Noh, as artes marciais, a dança, os desportos, entre outras.

Organizado pelo Coletivo JAT – Janela Aberta Teatro e Joana Pupo, este workshop de 30 horas constitui uma oportunidade para conhecer o Método Suzuki e a sua relação com a criação teatral.

Datas e horas: 8 – 12 de outubro, das 17h às 23h30.

Local: Estúdio Central da Companhia Olga Roriz, Palácio Pancas Palha, Rua de Santa Apolónia 12-14, 1100-468 Lisboa

Preço: € 280 (€ 130 para cooperadores da GDA)

Informações e inscrições: suzuki.lisboa.2018@gmail.com

 

 

 

Dez novas ações de formação para artistas a partir de outubro

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Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos anos na área da formação, a Fundação GDA volta oferece um conjunto de ações de formação dirigidas a estruturas de produção e a artistas individuais. Essas ações, que decorrerão, entre 1 de outubro e o mês de dezembro, realizam-se tanto em Lisboa como a norte do país. As inscrições abriram esta sexta-feira, dia 14 e podem ser submetidas através do site da Fundação GDA.

Após uma análise aos resultados obtidos nas quatro edições do Curso de Gestão e Produção de Artes Performativas promovidas, em 2016 e 2017, pela Fundação GDA, bem como aos inquéritos de satisfação efetuados na altura, a Fundação GDA compreendeu a necessidade de desenvolver uma oferta formativa complementar que, dirigindo-se a artistas intérpretes, os leve a ter uma atitude mais pragmática e proativa quanto aos desafios colocados às Artes Performativas.

Mais do que ambicionar o desenvolvimento de uma “teoria geral” da gestão e produção cultural, estas ações de formação direcionam-se a aspetos específicos e concretos da atividade nesta área.

Assim, estes módulos de curta duração dirigem-se sobretudo a elementos práticos e acionáveis da atividade de gestão e produção das artes performativas, para estruturas e indivíduos.

Os objetivos gerais deste programa são, entre outros

• a capacitação dos artistas intérpretes e as suas estruturas para uma maior eficiência no desenvolvimento do seu trabalho;

• incentivar a criação e desenvolvimento de projetos culturais de iniciativa própria,

• propiciar o conhecimento dos fundamentos económicos e políticos do setor das Artes Performativas.

Clicar aqui para mais informações sobre o programa e para efetuar inscrições.

O cerne da identidade da GDA são as pessoas

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Uma entidade de gestão de direitos existe essencialmente para cobrar e distribuir direitos. Por isso, o sistema de distribuição, a par do sistema de cobrança, transforma-se na sua razão de ser. A GDA é um exemplo disso mesmo.

Em Portugal, por força da lei, uma sociedade de gestão deve também desenvolver ação cultural e ação social. Refiro desde já este aspeto porque ele é muito caro à GDA, a qual valoriza a lógica de redistribuição dos valores cobrados: todos os anos a Fundação GDA aplica na Ação Cultural e na Ação Social 15% das receitas da GDA, ou seja, o triplo do que a legislação obriga. Também os valores colocados em distribuição e que prescrevem se destinam a estes fins. A bem da clareza da exposição, vou centrar-me na distribuição e deixar as questões ligadas à redistribuição para outra oportunidade.

A cobrança opõe-nos a terceiros, a distribuição é uma questão interna a ser resolvida entre nós. Diria por isso que o sistema de distribuição é a peça central desta sociedade de gestão. É aquilo que a define: o conjunto de princípios e de regras que atribuem o valor da remuneração a cada um dos titulares de direitos. E há uma diferença, muito significativa, entre ser o sistema de distribuição a definir a identidade da sociedade, ou ser a identidade da sociedade a determinar o sistema de distribuição.

No primeiro caso, um sistema deve ser orientado para uma relação ideal e objetiva de custo/benefício/prazos de execução que deve ser alheia a considerações que não atendam exclusivamente à remuneração da propriedade intelectual dos titulares. Uma “coisa de empresas”.

No segundo caso, existe uma identidade artística a que se procura dar correspondência num sistema de princípios, os quais, por sua vez, determinam regras e procedimentos orientados para a remuneração da propriedade intelectual. Uma “coisa de pessoas”.

Pela minha parte, entendo que o que faz sentido é que uma sociedade de gestão composta por artistas seja uma coisa de pessoas, entendimento que me parece sair reforçado pela obrigação, de bom grado assumida, de desenvolver ação cultural e social.

Explorando esta ideia, gosto de pensar que o traço essencial da identidade da GDA, a par da forma democrática de gestão, reside no facto de sermos uma entidade solidária constituída por atores, bailarinos e músicos.  Acredito que é nesta universalidade, feita de diversidade, que se encontra o motivo de maior interesse que a sociedade (da qual fazemos parte) pode encontrar no que temos para dizer.

Comunicar com os artistas, escutar os criadores

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A GDA está convicta de que a Gestão Colectiva não é um fim em si mesmo, fundando-se a sua razão de existir numa objectiva utilidade, ou seja na capacidade de as associações e cooperativas determinadas na Lei fornecerem aos seus representados melhores e mais eficientes serviços do que aqueles eventualmente prestados por intermediários com fins lucrativos.

Por isso mantemos uma constante pesquisa e investimento em soluções tecnológicas e de gestão inovadoras, a par de uma permanente aposta na responsabilidade social, através de uma redistribuição solidária, corporizada nos apoios à criação, à formação, ao conhecimento e ao bem-estar dos Artistas, Intérpretes e Executantes.

No entanto, a determinação da justa medida dessas utilidade e eficiência nem sempre é linear, carecendo de permanente reavaliação e adaptação ao correr dos tempos e dos modos.

O lançamento desta nova Newsletter, pela GDA e pela sua Fundação, procura informar e escutar em interacção construtiva com a comunidade artística, dotando-a de elementos para reflexão e escolhas, e simultaneamente auscultar as sensibilidades dos criadores, abrindo-se à crítica e à diversidade de opiniões.

2.777 artistas cobertos pelo seguro de saúde da Fundação GDA

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No início de setembro, o seguro de saúde gratuito proporcionado pela Fundação GDA aos artistas cooperadores da GDA contava com 2.777 adesões. Trata-se de mais um avanço significativo no sentido de garantir aos artistas o acesso a serviços de médicos de elevada qualidade a preços reduzidos e em condições vantajosas.

O trabalho que vinha a ser desenvolvido nesta área, pelo menos desde 2014, registou um progresso assinalável em 2017 e teve um novo impulso a partir de 2018, quando a Fundação GDA e a companhia de Seguros Tranquilidade estabeleceram um acordo que permitiu alargar substancialmente as coberturas do contrato mantido até essa altura com a Fidelidade.

Os cooperadores que já beneficiavam de um seguro de saúde da Fundação GDA, transitaram assim do plano Multicare (da Fidelidade) para o AdvanceCare (Tranquilidade).

Entre outros aspetos essa mudança permitiu alagar as coberturas garantidas a cooperadores com idades até aos 75 anos (a idade limite no plano anterior era de 70), desde que já estivessem inscritos no plano da Multicare.

Entre outros benefícios, este novo plano garante:

  • o pagamento das despesas relativas a internamento hospitalar até ao limite de € 30.000;
  • a cobertura de 6 consultas de especialidade ao valor de 15€
  • acesso a consultas ilimitadas ao domicílio ao valor de 15€.

Se bem que, para as novas adesões, a idade limite do plano AdvanceCare se situe nos 65 anos, a Fundação GDA não descurou, durante a negociação com a nova seguradora, a cobertura dos artistas de idade superior, logo potencialmente mais desprotegidos.

A proteção destes foi, de facto, salvaguardada: os cooperadores com idades superiores aos 65 anos que pretendam aderir pela primeira vez aos seguros da Fundação, terão acesso gratuito ao Plano + 55 – Valor Mais da AdvanceCare, que também cobrirá os detentores do seguro anterior com mais de 75 anos, sem limite de idade.

Entre outros benefícios, este plano dará acesso a seis consultas por ano a €15 e, pelo mesmo preço, a um número ilimitado de consultas ao domicílio, à comparticipação de 50% de despesas de hospitalização até € 5.000, dentro da rede AdvanceCare.

Outra prioridade da Fundação GDA nessa negociação foi a de incluir os agregados familiares dos artistas nessas coberturas, de forma a assegurar, também nesse domínio, um mínimo de segurança e estabilidade.

Assim, salvaguardou-se a possibilidade de os cooperadores poderem inscrever, pelo valor acordado para a Fundação, os seus agregados familiares nestes planos de saúde. Entende-se por agregado familiar os cônjuges (ou equiparados), os descendentes (filhos) e os ascendentes (pais). No caso dos ascendentes, os que tenham mais de 55 poderão aderir ao Valor Mais – AdvanceCare Saúde Plano +55). No início de setembro, o número de familiares de artistas abrangidos pelo seguro de saúde da Fundação GDA, ascendia aos 93.

A saúde é, desde a criação da Fundação GDA, em 2008, o rosto da sua intervenção na área social e representa, consequentemente, o maior investimento financeiro neste domínio. Só em 2017, a fundação canalizou a perto de € 200.000 para os seus programas de apoio médico, saúde e bem-estar.

Com o objetivo de promover e alargar o acesso dos artistas a um conjunto de cuidados de elevada qualidade, a preços reduzidos e em condições vantajosas, a Fundação GDA, tem ido bastante além de acordos com seguradoras, desenvolvendo parcerias e protocolos, criando sinergias, com diversas entidades.

Para saber mais sobre o apoio médico prestado pela Fundação GDA, clique aqui.

Espetáculos de teatro e dança

Programa de apoio à criação de espetáculos de teatro, dança e cruzamentos disciplinares, promovendo oportunidades para o desenvolvimento da atividade profissional de atores e bailarinos.

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