Autor: Fundação GDA

30 projetos selecionados na 1.ª Fase do Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2020 da Fundação GDA

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Este concurso, que se realiza em duas fases, visa apoiar projetos de edição fonográfica de intérprete. Os apoios são destinados a suportar os custos relacionados com a gravação e produção de novas obras fonográficas.

Através do Concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete, a Fundação GDA pretende dinamizar o mercado editorial da música portuguesa, a diversidade das expressões musicais e o acesso e usufruto dos cidadãos à criatividade musical.

A primeira fase de candidaturas decorreu entre os dias 9 e 27 de março de 2020 no Portal do Artista. Já a segunda fase acontecerá de 7 a 25 de setembro. O montante total de apoios a distribuir no Concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2020 é de € 250.000, a dividir em partes iguais pelas duas fases.

Uma análise dos dados permite-nos constatar que os 30 projetos apoiados se distribuem pelos seguintes géneros musicais: Clássica – 6; Eletrónica – 3; Hip-Hop – 1; Jazz – 6; Pop/Rock – 1; Tradicional/           Popular – 1; World – 3, sendo os restantes 9 de outros géneros.

No que diz respeito à distribuição dos projetos por localização geográfica, 15 são oriundos da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 7 do Norte, 5 do Centro, 1 do Algarve, 1 da Região Autónoma dos Açores, sendo que 1 projeto foi apresentado por um artista português residente fora de Portugal.

[bg_collapse view=”button-orange” color=”#f0ab00″ expand_text=”Consulte a lista de projetos apoiados” collapse_text=”Fechar a lista” ]

Candidatura N.º 4083              Bernardo Maria Lusitano Leal da Câmara Pereira

Candidatura N.º 4084              Cláudio Miguel Andrade Fonseca de Pina

Candidatura N.º 4091               Rafael Cardoso Ferreira Alves

Candidatura N.º 4115                Nuno Miguel Moreira Pinto de Almeida

Candidatura N.º 4125                José Ricardo Sá Nogueira

Candidatura N.º 4126                Pablo Javier Subatin

Candidatura N.º 4128               Clemente José Cabral Silva Matos de Almeida

Candidatura N.º 4134                Hélio Emídio Cerqueira Morais

Candidatura N.º 4135                Daniel do Rosário Rodrigues Bernardes

Candidatura N.º 4146               João Pedro Alves Caçador

Candidatura N.º 4149               João Rui Guardado Parreirão

Candidatura N.º 4160               Katerina L’Dokova

Candidatura N.º 4180               Bruno Christer Botelho Guichon

Candidatura N.º 4190               José Manuel Amaro de Menezes

Candidatura N.º 4191                Ana Beatriz Manzanilla

Candidatura N.º 4202              Nelson José Cascais de Carvalho

Candidatura N.º 4203              Luís Alberto Cordeiro de Figueiredo

Candidatura N.º 4223               Paulo Jorge Freitas Ferreira

Candidatura N.º 4230              Marco Gonçalo correia Alves Barroso

Candidatura N.º 4259               Edgar Pereira Valente

Candidatura N.º 4262               Filipe Alexandre Abrantes Prata Quaresma

Candidatura N.º 4278               Bruno Miguel Pereira Pinto

Candidatura N.º 4281               Rafael Borges da Silva

Candidatura N.º 4282              João Miguel Hipólito Martins

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[bg_collapse view=”button-orange” color=”#f0ab00″ expand_text=”Suplentes” collapse_text=”Fechar a lista” ]

Candidatura N.º 4086              Miguel Lemos Cintra Gomes

Candidatura N.º 4137               Miguel Jorge Gencsi Braga

Candidatura N.º 4214               Ana Sousa Guerra Taipas

Candidatura N.º 4255               Luís Filipe Castro Monteiro da Costa

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Apoio Cartão de Compras da GDA: Segunda fase inicia a 15 de maio

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Na última semana de abril, a GDA lançou o Apoio Cartão de Compras destinado a cooperadores da GDA mais atingidos pela presente crise. Trata-se de uma medida no âmbito de um conjunto mais amplo de medidas que compõem o Plano de Emergência de Apoio a Artistas – AARTE.

O Apoio Cartão de Compras consiste na disponibilização de uma verba, no montante global de €500.000,00 (quinhentos mil euros), decorrente da atribuição do apoio em três fases, com referência aos meses de abril, maio e junho de 2020, nos termos previstos no Regulamento do Apoio Cartão de Compras.

Os artistas aos quais são concedidos os apoios recebem um cartão de compras, designado Cartão Dá da Sonae, num valor compreendido entre €150,00 e €200,00.

Os artistas interessados em beneficiarem desta segunda fase devem inscrever-se entre os dias 15 e 25 de maio, através do formulário disponível no site da GDA. Se pretender obter mais informações sobre este apoio, consulte a página “Perguntas Frequentes”.

Artistas solidários

No seguimento da divulgação do Plano de Emergência de Apoio (AARTE), a GDA foi contactada por vários cooperadores. Partilhando o mesmo espírito de solidariedade, comunicaram-nos o seu interesse e disponibilidade em contribuir financeiramente para o Fundo de Emergência criado pela GDA ou para outras iniciativas de cariz social que venham a ser criadas pela GDA durante este ano para apoiar artistas.

A GDA agradece a todos os artistas que através do seu espírito solidário e fraterno contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

Dando continuidade às manifestações de interesse e de disponibilidade por parte de muitos cooperadores, a GDA vem informar que os cooperadores e demais artistas interessados em contribuir para o reforço do Fundo de Emergência e para o trabalho de apoio social a realizar pela GDA, poderão fazê-lo através da renúncia – total ou parcial – aos créditos que tenham a receber da GDA durante o ano de 2020, respeitantes a direitos conexos aos direitos de autor.

Como contribuir

O procedimento a adotar é bastante claro e simples:

  • Para poder contribuir para o Fundo de Emergência através da renúncia aos seus direitos, apenas terá que preencher e assinar uma declaração, de acordo com a minuta disponibilizada para o efeito neste link, através da qual determinará o montante a que pretende renunciar.
  • Para tal, deverá:
      • Preencher a declaração com a informação solicitada;
      • Depois de imprimir a declaração, deve assinar a mesma com a assinatura igual à que consta no cartão do cidadão;
      • Depois de assinada, a declaração deve ser enviada para a GDA por uma das seguintes vias:
        1. Correio Simples
        2. Cópia digitalizada, enviada para o endereço de e-mail distribuicao@gda.pt.
        Neste caso, a comunicação deverá ser enviada, preferencialmente, através do endereço de e-mail do remetente que consta da base de dados da GDA.
  • Após a receção de cada declaração, a GDA enviará uma comunicação e-mail para cada remetente a confirmar a mesma, bem como o valor do crédito não cobrado.
  • A GDA, por sua vez, assume o compromisso de utilizar os valores que não sejam cobrados pelos titulares desses créditos única e exclusivamente nas iniciativas do Plano AARTE já divulgadas, ou outras iniciativas de cariz social que venham a ser divulgadas em 2020. A Declaração de Honra da GDA está disponível neste link.
  1.  

Dois terços dos espetáculos cancelados em Portugal devido à Covid-19 eram de música

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Os resultados do inquérito sobre cancelamento de espetáculos lançado em março pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apontam para que cerca de dois terços das apresentações artísticas canceladas devido à Covid-19 tenham sido espetáculos de música – 2.964 concertos cancelados, 69% do total.

Foram também registados pelos artistas que responderam ao inquérito disponível no site oficial da GDA, o cancelamento de 1.048 récitas de teatro (24% do total) e de 100 espetáculos de dança (2%), para além de 175 espetáculos de outra natureza (4%). Segundo as quase mil respostas recolhidas, por cada espetáculo cancelado ficaram em média sem rendimento 18 artistas envolvidos, para além de 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

O inquérito teve como objectivo recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no sector das artes do espetáculo em Portugal na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação da Covid-19. Os dados recolhidos destinam-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas.

“A informação recolhida já foi discutida com a Ministra da Cultura e com o Presidente da República, assim como com partidos com assento parlamentar e com presidente da Associação Nacional de Municípios”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. “São dados muitos relevantes dos setores da dança, do teatro e da música, apesar de admitirmos que estejam um pouco circunscritos, uma vez que 90% das respostas foram dadas por cooperadores da própria GDA: por essa razão, vamos permitir que outras organizações representativas dos artistas os cruzem com as suas próprias recolhas de informação: o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e a Associação dos Músicos de Portugal (AMP), um movimento informal de músicos criado em março, no início da crise do novo coronavírus”.

Dos quase mil profissionais do espetáculo que preencheram o inquérito, 67% são músicos; 23% são atores, 6% provêm de outras profissões do espetáculo e 4% são bailarinos. “Os resultados acabam por refletir muito as caraterísticas da relevância da amostra, uma vez que somos uma casa de atores, de bailarinos e de músicos”, afirma Luís Sampaio. “Somados aos dados da AMP e do CENA-STE, os nossos resultados poderão contribuir para a construção de um retrato da situação que seja fiel à realidade dramática que está a ser vivida por muitos artistas em Portugal.”

O CENA-STE é a associação sindical constituída pelos trabalhadores artísticos, técnico-artísticos e de mediação dos sectores do audiovisual, do cinema, do circo, da dança, da música e do teatro, cuja atividade envolve a realização, exibição, preparação, produção e divulgação de espetáculos ou outros eventos performativos e ou de conteúdos audiovisuais e multimédia.

A Associação dos Músicos de Portugal – AMP foi lançada pelos músicos Miguel Gameiro, Boss AC, Marisa Liz, Nelson Rosado, Pedro Fernandes Martins e Tiago Pais Dias, que nas redes sociais formaram um grupo informal de debate e de procura de soluções para a crise que os artistas começaram a viver aquando da chegada da Covid-19 a Portugal, cancelando todos os espetáculos previstos para março, abril e maio. A AMP conta, neste momento, com mais de quatro mil inscritos.

Cooperadores da GDA beneficiam do novo serviço #ConsultaemCasa/Empresa do Grupo Alberto Oculista

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Este serviço pretende levar a loja Alberto Oculista à casa das pessoas, evitando assim a circulação nas lojas físicas.

Para que todo o processo assegure a segurança dos intervenientes, é transportado todo o equipamento necessário para a realização das consultas de optometria juntamente com equipamento de segurança para o colaborador Alberto Oculista e para o cliente.

Os cooperadores da GDA podem beneficiar deste serviço através do site do Grupo Alberto Oculista.

Consulte, em baixo, o teaser do novo modelo de serviço ao cliente.

Relembramos ainda que, no âmbito do protocolo estabelecido com a Fundação GDA e o Grupo Alberto Oculista, os artistas cooperadores da GDA, bem como os seus cônjuges e descendentes diretos beneficiam de 50% de desconto na compra de um par de óculos graduados (armação e lentes), até 31 de dezembro de 2020.

35 projetos apoiados no âmbito do Concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança 2020 da Fundação GDA

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Entre as 110 candidaturas que concorreram à edição deste ano do Concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança, o júri independente selecionou 35 projetos que, no seu conjunto vão receber apoios num total de 249 598 €.

Este ano o júri, convidado pela Fundação GDA para proceder à avaliação e seleção dos projetos, foi constituído por Cláudia Galhós, Fernando Matos Oliveira e Miguel-Pedro Quadrio.

Uma análise dos números por área artística permite constatar que 23 apoios se destinaram a projetos de teatro, seis a projetos de dança e seis a cruzamentos disciplinares.

Este programa da Fundação GDA, ao qual podem candidatar-se tanto estruturas de produção artística como artistas intérpretes a título individual, visa apoiar a produção e apresentação pública de projetos de teatro, dança e cruzamentos disciplinares, tendo em vista promover oportunidades de trabalho para atores e bailarinos, bem como dinamizar a oferta e a diversidade criativa nestas áreas.

O valor máximo de cada apoio atribuído na edição deste ano, ascende a 7 500 € por projeto, devendo essa verba ser obrigatoriamente destinada a despesas diretamente relacionadas com prestação do trabalho dos artistas intérpretes tal como cachets, deslocações, seguros, estadias e alimentação, entre outras.

[bg_collapse view=”button-orange” color=”#f0ab00″ expand_text=”Consulte aqui a lista de projetos apoiados” collapse_text=”fechar a lista” ]Projetos apoiados

Candidatura n.º 3810      Teatro   Associação Elmano Sancho – Loup Solitaire

Candidatura n.º 3822      Teatro   Mário Jorge Batista Coelho

Candidatura n.º 3833      Teatro   Mário Rui Magalhães Trigo

Candidatura n.º 3838      Teatro   Outro Associação Cultural

Candidatura n.º 3843      Teatro   Ana Bárbara Ramos Soares

Candidatura n.º 3845      Teatro   Rita Maria Neves Baeta Neves

Candidatura n.º 3853      Teatro   Maria Teresa Freire Coutinho

Candidatura n.º 3862      Teatro   Tremor Associação Cultural

Candidatura n.º 3865      Teatro   Pedro Nuno Barata Correia de Lacerda

Candidatura n.º 3867      Teatro   Upside Down Associação Cultural

Candidatura n.º 3881      Cruzamentos Disciplinares           Susana Chiocca de Almeida Duarte

Candidatura n.º 3889      Teatro   Ana Sofia Santos Silva

Candidatura n.º 3894      Teatro   Gira Sol Azul

Candidatura n.º 3896      Cruzamentos Disciplinares           Efémera Colecção

Candidatura n.º 3911      Teatro   Ana Sofia de Sousa Borda de Água

Candidatura n.º 3916      Teatro   Mafalda Alves Banquart Leitão

Candidatura n.º 3919      Teatro   André Simões de Almeida Rodrigues Murraças

Candidatura n.º 3924      Dança   Susana Domingos Gaspar

Candidatura n.º 3933      Teatro   Rita Pinto de Morais

Candidatura n.º 3938      Cruzamentos Disciplinares           Hugo Maciel da Silva Oliveira

Candidatura n.º 3940      Teatro   Tiago Alexandre Diogo Vieira

Candidatura n.º 3941      Teatro   Teatro da Cidade – Associação Cultural

Candidatura n.º 3949      Teatro   Susana da Silva Cecílio

Candidatura n.º  3954      Teatro   Maria Luís Cardoso

Candidatura n.º 3955      Cruzamentos Disciplinares           Ana Sofia Marques Vilela da Costa

Candidatura n.º 3956      Cruzamentos Disciplinares           A Bela Associação

Candidatura n.º 3958      Cruzamentos Disciplinares           Sérgio Silvestre Pelágio Real

Candidatura n.º 3959      Dança   Ordem do O

Candidatura n.º 3970      Dança   Joana Sofia de Almeida Andrade Castro

Candidatura n.º 3972      Dança   André Uerba

Candidatura n.º 3975      Dança   Alexandra Novais Cardoso Gomes

Candidatura n.º 3985      Teatro   ADDINGTROUBLES – Associação Cultural

Candidatura n.º 3991      Dança   Produção d’Fusão

Candidatura n.º 4017      Teatro   Ninho de Víboras – Associação Cultural

Candidatura n.º 4019      Teatro   Estado Zero – Associação Cultural[/bg_collapse]

[bg_collapse view=”button-orange” color=”#f0ab00″ expand_text=”Suplentes” collapse_text=”fechar a lista” ]Suplentes

Candidatura nº 3978    Dança    Ana Renata Polónia Pinto

Candidatura nº 3939   Cruzamentos     Disciplinares      Diana Cristina Pereira de Sousa

Candidaduta nº 3992  Dança  Marta Reis Jardim

Candidatura nº 3902  Teatro  Tiago José Nascimento Cadete [/bg_collapse]

 

GDA representa artistas nacionais numa audiência com o Presidente da República

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Com a manhã dedicada às comemorações do 25 de Abril no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ao longo da tarde os representantes dos vários agentes ligados ao setor cultural, nomeadamente Livreiros, Teatros, Museus e Espetáculos e Festivais de Verão.

Em representação de atores, bailarinos e músicos, a GDA – Gestão dos Diretos dos Artistas, levou as suas preocupações e propostas à Presidência, das quais se destacam:

  • Reforço imediato e significativo das verbas destinadas à emergência social das artes e atividades culturais, proporcional à escala dos países europeus que já tomaram medidas neste sentido;
  • Criação do estatuto Profissional do Artista, com a respetiva definição da situação laboral, social e fiscal que regulamenta as suas atividades;
  • Coordenação/Articulação das ajudas de emergência entre as várias entidades que já manifestaram a sua disponibilidade para o efeito;
  • Garantias fiscais de isenção para doações e apoios ao abrigo das ajudas de emergência;
  • Promoção da transposição da Diretiva do Digital para a lei portuguesa, promulgada em sede europeia, considerando a mudança de paradigma no consumo e utilização das criações artísticas, e a consequente quebra dos rendimentos dos artistas pela sua prestação profissional.

A notícia relativa a esta audição com a Presidência da República transmitida no programa “360” da RTP3 poderá ser revista na RTP PLAY.

Já abriu o concurso de apoio a Curtas-Metragens da Fundação GDA

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Este concurso visa apoiar a produção de curtas-metragens portuguesas, tendo em vista promover e profissionalizar o trabalho realizado pelos artistas intérpretes nestas obras, favorecendo a divulgação e desenvolvimento da sua carreira profissional e artística.

O apoio financeiro é atribuído a título de comparticipação nas despesas ou encargos dos projetos, nomeadamente cachets dos artistas intérpretes ou executantes (atores, bailarinos e músicos que participam no filme), viagens, estadias, alimentação ou transportes.

As candidaturas apoiadas no âmbito deste concurso terão, obrigatoriamente, que finalizar a curta-metragem no prazo máximo de 18 meses a contar da data de assinatura do contrato.

Para mais informações, consulte o Aviso de Abertura deste concurso, o Regulamento Geral dos apoios da Fundação GDA 2020 e o Regulamento Específico do concurso.

© Projeto De Para, de Hélder Faria, apoiado no âmbito do Concurso de Apoio a Curtas-metragens 2018.

Consultas da voz asseguradas através de atendimento remoto

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No entanto, a Dr.ª Clara Capucho continuará a assegurar remotamente nos próximos três meses, até meados de julho, apoio médico gratuito aos cooperadores da GDA, nos dias úteis entre as 14:30 e as 18:00, por via telefónica ou eletrónica.

Caso necessite deste serviço poderá remeter um e-mail para consultavoz.clara@fundacaogda.pt ou efetuar uma chamada para a linha de apoio 930 526 013.

As consultas de voz nos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa encontram-se suspensas, enquanto durar a situação de emergência. Este serviço será reaberto assim que possível.

Neste ano em que vivemos o Dia Mundial da Voz de uma forma muito peculiar, a Fundação GDA disponibiliza no seu site informações e conselhos sobre os cuidados que cantores e atores deverão ter para manterem uma boa saúde vocal enquanto estiverem recolhidos em casa e sem a atividade profissional habitual.

Os slides com conselhos e um pequeno vídeo explicativo são da autoria de Clara Capucho, médica otorrinolaringologista, coordenadora da Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz e colaboradora da GDA há vários anos. Tanto nas imagens como no vídeo, Clara Capucho enumera os cuidados básicos e procedimentos de manutenção indispensáveis para afastar patologias do aparelho vocal e mantê-lo apto para as exigências do uso profissional.

Clara Capucho considera que “é muito importante que os artistas se sintam acompanhados, também do ponto de vista clínico, neste meses em que estão em casa sem poderem trabalhar e ganharem dinheiro”.

Dia Mundial da Voz: GDA lança o lema “Não Perder a Voz” até ao regresso aos palcos

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A GDA e a Fundação GDA assinalam este ano o Dia Mundial da Voz – a 16 de abril, quinta-feira – com o lema “Não Perder a Voz” dirigido aos artistas que perderam a maior parte dos seus rendimentos por causa do cancelamento de espetáculos devido à pandemia da Covid-19. A GDA é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos.

“É muito importante que os artistas e todos os profissionais do espetáculo e do audiovisual mantenham a sua capacidade de vocalizar, publica e conjuntamente, a sua capacidade de intervenção nestes meses de confinamento devido ao novo coronavírus”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Só essa voz pública, essa intervenção cívica coordenada em defesa da produção artística, conseguirá os meios indispensáveis para que os artistas e outros profissionais do espetáculo possam atravessar com dignidade o tempo que medeia o regresso ao palcos”.

Pedro Wallenstein dá o exemplo de iniciativas como a Carta Aberta proposta conjuntamente pela GDA, Sociedade Portuguesa de Autores e Audiogest, que foi assinada por mais de 1600 artistas, autores e outros membros da comunidade artística. “Esta carta foi decisiva para criar condições políticas na Assembleia da República para a aprovação da garantia do pagamento por entidades públicas, nomeadamente as autarquias, de pelo menos 50% dos compromissos assumidos relativamente aos espetáculos adiados ou cancelados”, afirma Pedro Wallenstein.

Vídeo com cuidados para voz no site da Fundação GDA

A Fundação GDA – que é o meio de ação da GDA para valorizar o trabalho dos artistas e promover o seu desenvolvimento humano e cultural e a sua proteção social – disponibiliza no seu site informações e conselhos sobre os cuidados que cantores e atores deverão ter para manterem uma boa saúde vocal enquanto estiverem recolhidos em casa e sem a atividade profissional habitual.

Os slides com conselhos e um pequeno vídeo explicativo são da autoria de Clara Capucho, médica otorrinolaringologista, coordenadora da Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz e colaboradora da GDA há vários anos. Tanto nas imagens como no vídeo, Clara Capucho  enumerará os cuidados básicos e procedimentos de manutenção indispensáveis para afastar patologias do aparelho vocal e mantê-lo apto para as exigências do uso profissional.

“Com a  maioria das pessoas em casa, e com uma vida mais sedentária do que é normal, há que ter cuidados redobrados com o refluxo gástrico, uma patologia comum a artistas e à generalidade da população, assim como cuidados para reforçar a imunidade”, afirma Clara Capucho, conhecida na comunidade artística como a “Dra. Voz”. “Ou seja: os artistas deverão ficar em casa e cuidar bem da sua voz! Devem seguir o lema da Academia de Otorrinolaringologia dos Estados Unidos: “Foca-te na tua voz!”.

Segundo esta otorrinolaringologista especializada na voz artística, “prevenção” é a palavra chave para atores e cantores durante estes meses em casa. “Devem saber preservar a voz que têm e proporcionar a si próprios a vigilância e os exercícios que promovem a saúde das suas cordas vocais e a qualidade dos seus futuros desempenhos artísticos: para a maior parte dos cantores e atores a voz é o seu principal recurso profissional e a peça-chave das suas carreiras”.

Para além dos slides e do vídeo, a Fundação GDA disponibilizará um número de telefone para os atores e cantores que tenham problemas com a sua voz possam contactar diretamente Clara Capucho nos próximos três meses, até meados de julho, de forma gratuita. O horário para fazer chamadas será das 14:30 às 18:00 nos dias úteis, mas a “Dra. Voz” afirma que, “se for uma emergência, pode ser a qualquer hora, em qualquer dia – tem é de se justificar”.

Para Clara Capucho, “é muito importante que os artistas se sintam acompanhados, também do ponto de vista clínico, neste meses em que estão em casa sem poderem trabalhar e ganharem dinheiro”.

Mais de 1600 autores e artistas assinam carta ao Governo com apoio da SPA, GDA e AUDIOGEST

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A SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), a AUDIOGEST (Associação de gestão de direitos de produtores fonográficos), lançam uma carta aberta de apelo ao Primeiro Ministro, António Costa, à Ministra da Cultura, Graça Fonseca e a todos os deputados da Assembleia da República.

Depois de cumprirem as primeiras recomendações de saúde pública que limitaram as suas atividades profissionais, o sector cultural apela ao Governo que seja prestado apoio à comunidade criativa e artística, consequência da pandemia Covid-19.

“É um contrassenso acreditar que todos estes profissionais do espetáculo podem exercer a sua atividade sem que o espetáculo exista”, pode ler-se na carta redigida que exprime falta de apoio que incluitodas as atividades performativas e de espetáculo e funções de “milhares de técnicos (de som, de luz, de palco, cenógrafos, produtores, assistentes de produção, roadies e tantos outros) que se encontram sem qualquer rendimento.”

O cancelamento de espetáculos, apresentações e eventos agendados originam o pedido da criação de um fundo de emergência para a área da cultura que assegure “a sobrevivência e subsistência de largos milhares de famílias que dependem em absoluto do espetáculo”. Autores, artistas e profissionais de artes performativas classificam as medidas, até à data anunciadas como insuficientes, destacando que “é sempre possível fazer mais e melhor.”

Desta forma, solicitam que o Governo, para além da criação de um fundo de emergência e apoio ao sector da cultura, garanta que as entidades públicas contratantes procedam a pagamentos no caso de cancelamento ou adiantamento de preços acordados, estabeleça um prazo para o reagendamento dos espetáculos ou eventos e que os valores pagos a título de adiantamento ou pagamento parcial sejam distribuídos pela cadeia de valor aos profissionais.

Agir, Ana Bacalhau, Ana Moura, António Zambujo, Boss Ac, Camané, Capicua, Carlão, Cláudia Pascoal, David Fonseca, Dino D’Santiago, Fernando Daniel, Fingertips, Frankie Chavez, Inês Laginha, Isaura, Joel Silva (HMB), Jorge Palma, Lena D’Água, Luís Represas, Mafalda Veiga, Marisa Liz, Nelson Freitas, Pedro Abrunhosa, Rita Guerra, Rita Redshoes, Rodrigo Leão, Salvador Sobral, Samuel Úria, Sérgio Godinho ou SURMA fazem parte dos milhares autores e artistas que assinam a carta dirigida ao Governo.

“Não cancelem a Cultura” pedem aqueles que se tornaram agentes de saúde pública pelo seu país e que são agentes culturais pela sua profissão.

Consulte aqui a carta e respetivos subscritores

Já abriu o Concurso de apoio a Bolsas de Qualificação e Especialização Artística da Fundação GDA

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Este concurso tem como propósito estimular a especialização, a formação contínua e a valorização profissional dos atores, bailarinos e músicos, e fomentar a progressão das respetivas carreiras profissionais, através do desenvolvimento de projetos de especialização, ações de formação em técnicas avançadas dos domínios artísticos envolvidos, ou programas de pesquisa e desenvolvimento teórico que contribuam para o desenvolvimento das artes e da cultura nacional.

Este ano, as candidaturas ao concurso decorrem durante o período de 6 de abril a 1 de maio e apenas serão admitidas candidaturas apresentadas por artistas intérpretes ou executantes, em nome individual, que demonstrem exercer atividade profissional regular ou que tenham terminado a licenciatura nas áreas da música, teatro e dança.

O montante total de apoios a distribuir, neste programa, é de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros). O montante máximo de cada bolsa a atribuir é de € 3.500 (três mil e quinhentos euros) nas formações a realizar no território nacional e de € 6.500 (seis mil e quinhentos euros) para formações a realizar fora do território nacional.

São consideradas prioritárias as despesas relacionadas com os encargos obrigatórios com a realização do projeto, custos de admissão ou frequência das ações propostas na candidatura e ainda as despesas com seguros, materiais pedagógicos essenciais à formação em causa. Os apoios concedidos terão de ser utilizados entre o dia 1 de agosto do ano da concessão do concurso e o dia 1 de agosto do ano seguinte.

Aos interessados, recomenda-se a leitura do Regulamento Geral, do Regulamento Específico e ainda do Aviso de Abertura. O formulário de candidatura e as respetivas instruções de preenchimento estão disponíveis no Portal do Artista.

© Imagem de Ruth Fraser.
Projeto de ópera L´Incoronazione di Poppea de Claudio Monteverdi, no Koninklijk Conservatoium den Haag, sob a direção do contra-tenor Michael Chance, no âmbito do concurso de Apoio a Bolsas de Qualificação e Especialização Artística 2017.

Entidades de Gestão Coletiva de Direitos escrevem a presidente da Comissão Europeia

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26 de março de 2020

[clique aqui para descarregar a carta original]

Prezada Senhora Presidente,

Artistas sem rendimento

Escrevemos-lhe por causa da situação dramática em que os artistas se encontram em resultado da pandemia da COVID-19.

Desde logo, os artistas já não tinham retorno dos serviços de streaming, que agora são a principal forma de os consumidores ouvirem música. Agora, os seus rendimentos da atuação ao vivo cessaram subitamente.

A pandemia do COVID-19 levou os governos, e muito bem, a impor distanciamento social e proibir reuniões fora de casa. Isso significa o cancelamento imediato dos espetáculos. Os artistas que tiveram agendamentos para as próximas semanas e meses de repente não têm trabalho nem subsistência. As sessões de gravação também foram canceladas. A sua única fonte de receita provém dos direitos de radiodifusão, execução pública e outros direitos administrados em seu nome pelas Entidades de Gestão Coletiva (EGC).

O que é incrível e completamente inaceitável, é os artistas receberem nada ou muito pouco da maior, de mais rápido crescimento e, em breve, talvez a única fonte de receita para a música, a Internet, que representa já 80% da receita da indústria musical. Os Músicos são a própria música, a base e a pedra angular da indústria da música, e é completamente inacreditável que uma grande maioria deles tenha sido deixada de fora de qualquer proveito do streaming e que suas famílias não possam contar com um rendimento da Internet. O período de pandemia, paradoxalmente, irá gerar picos de receita para todos os negócios de streaming, mas não para os artistas.

O que lhe pedimos agora é que ajude artistas da UE a sobreviver a esta crise. Constatamos que trabalhadores e empresas irão receber ajuda especial. Mas a grande maioria dos artistas é freelancer, cujo rendimento provém das atuações ao vivo dos direitos e pelo uso e exploração das suas gravações. Eles não são funcionários. Eles não poderão aceder aos apoios aos trabalhadores da generalidade das empresas.

Atualmente, mais de 500.000 artistas e as suas famílias não têm rendimento, o que leva os sindicatos nacionais e as EGC a tentar ajudá-los, criando fundos de solidariedade por toda a UE. No entanto, o problema é tão vasto que esses fundos serão apenas uma gota no oceano.

É realmente uma pena que os artistas tenham que pedir ajuda social às suas organizações e governos nacionais, enquanto o seu merecido dinheiro é coletado por intermediários, cujos relatórios financeiros revelam trimestralmente um enorme crescimento das receitas de streaming.

Essa iniquidade, e o fracasso do atual sistema contratual, foi reconhecida pelos políticos durante o debate em torno da Diretiva do Direito de Autor, tendo o artigo 18 sido adotado para conceder aos artistas o direito de remuneração. Isto não será implementado até junho de 2021 (a menos que os Estados-Membro transponham a diretiva com antecedência). Tendo em conta a atual situação, a Comissão deve incentivar os Estados-Membros a aplicarem a diretiva o mais rapidamente possível, a fim de que todos os artistas, intérpretes ou executantes, possam participar nos lucros provenientes das suas gravações e receber uma remuneração adequada.

Entretanto, como necessidade absoluta, solicitamos-lhe a criação de um “Solidarity Fund for Performers” nesta emergência europeia. Permanecemos à sua disposição para ajudar, de qualquer forma, a facilitar esse apoio aos artistas. Gostaríamos de ter a oportunidade de discutirmos o assunto por videoconferência. Apelamos à ação imediata, pois o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os artistas foi súbito e dramático.

Com os melhores cumprimentos,

Carlo Balzaretti
Pianist and Board Director of ITSRIGHT, Italy

Christian Martin
Bass guitarist and Chairman of Playright, Belgium

Domantas Razauska
Singer-songwriter and Chairman of AGATA, Lithuania

Erwin Angad-Gaur
Musician and Chairman of SENA Performers and Ntb/Kunstenbond, Netherlands

François Nowak
Trombonist and President of SPEDIDAM, France

Goran Konca
Violinist and Board Director of HUZIP, Croatia

Grigoris Lamprianidis
Pianist, Conductor and President of Apollon, Greece

Jan Drozdowski
Guitarist and Chairman of Union of Performing Artists STOART, Poland

Jan Granvi
Guitarist and Chairman of SAMI, Sweden

László Gyimesi
Bass Guitarist and President, EJI, Hungary

Luis Cobos
Conductor and President of AIE, Spain

Paddy Cole
Saxophonist and Chairman, RAAP, Ireland

Pedro Wallenstein
Double Bass and Chairman of GDA, Portugal

Tanel Padar
Singer and Board Member of EEL, Estonia

Curtas-metragens

Programa de apoio à produção de curtas-metragens de ficção nacionais, tendo em vista promover e profissionalizar o trabalho realizado por artistas intérpretes nestas obras, favorecendo a divulgação e desenvolvimento da sua carreira profissional.

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