07.06.2018
Livro / Legislação

O Estatuto Profissional do Artista – Regime Laboral e de Segurança Social
Augusto Pereira Portela

Este trabalho reflete e analisa os dados resultantes de um levantamento efetuado, a nível nacional e europeu, relativo às condições de execução do trabalho artístico e ao seu enquadramento de proteção social.




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Edição fonográfica de intérprete

Programa de apoio à criação musical que pretende impulsionar a gravação e produção de novas obras fonográficas, dinamizando o mercado editorial da música portuguesa, a diversidade das expressões musicais e o acesso e usufruto dos cidadãos à criatividade.

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